Professores municipais receberão abono salarial

Foto: Reunião do executivo com o Sindicato dos Professores. Fonte: Reprodução Facebook

No dia 2 de maio, o Vice-Prefeito Henrique Edmar Knorr Filho, representando o prefeito Favio Telis, recebeu em seu gabinete representantes do Sindicato dos Professores Municipais de Jaguarão.

Durante a reunião, Henrique anunciou que será concedido aos professores um abono pecuniário de 22% do superávit do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(FUNDEB), para todos professores que recebem pelo o mesmo (FUNDEB). O restante do valor será destinado para melhorias nas escolas de educação infantil e ensino fundamental. Esse acordo vem sendo estudo há mais de um mês pelo executivo e pelo sindicato dos professores.


“Esta ação comprova o quanto o governo se preocupa em valorizar os professores da rede, estamos todos os dias trabalhando e discutindo para proporcionar aos professores condições dignas para trabalhar e com isso oferecer uma educação de qualidade no Município”

                                                                                 Salientou o vice-prefeito Henrique Knorr Filho.

 

Maria Tulia Mendes Arence, presidente do Sindicato dos Professores, salientou que o sindicato juntamente com o executivo, estão acertando ajustes em relação aos professores desde o início do governo atual, e ressalta: 


“O Prefeito Favio Telis desde que assumiu a Prefeitura vem sendo parceiro dos professores municipais com olhar diferenciado e valorizando nossos professores, da minha parte só tenho a agradecer o abono”.

 

Entenda o que é o FUNDEB:

O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, R$ 5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.

Os investimentos realizados pelos governos dos Estados, Distrito Federal e Municípios e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no sítio do FNDE, no endereço eletrônico:  http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao .

 

Fonte: https://www.facebook.com/prefeituradejaguarao/?fref=ts   e http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/fundeb-apresentacao